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Advogado, CiberCriminalista

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Felipe Depra

Artigo · há 2 meses

Direito Autoral e Softwares

Poucos me conhecem, mas estes sabem que sou um grande entusiasta do Direito Digital e todo seu potencial econômico e acadêmico, seja pela complexidade, seja pela inevitabilidade dele dominar as...

Felipe Depra

Artigo · há 2 anos

A importância do Direito ao Esquecimento

Durante meu curso de pós-graduação em Ciências Criminais, devido ao meu interesse em cibercrimes, um de meus amados professores, que não vou citar sem sua devida aprovação, me pediu que fizesse uma...

Felipe Depra

Artigo · há 4 anos

A ilusão do Art. 184 do Código Penal Parte 2

Ontem cometi um erro, talvez eu tenha sido muito filosófico ou tenha me perdido na construção do argumento. O art. 184 do CP , não pune a pirataria. Simples assim, ele persegue o pobre miserável e ao...

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Comentários

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Felipe Depra

Comentário · há 4 dias

O "abate" de criminosos armados por atiradores de elite (snipers)

Canal Ciências Criminais · há 12 dias

Sr. Donato,

E qual foi o custo dessa segurança que você viveu?
Você só está incomodado com a segurança agora, por que você está sofrendo o terror que os pobres e marginalizados convivem diariamente a décadas, inclusive na época em que vc tem saudade. Hoje você está pagando o preço da segurança de uma elite e está aplaudindo medidas simplistas que servem meramente para você continuar endossando a mesma elite política no poder.
Se não quer debater ideias e propor soluções, creio que não deveria frequentar fóruns de debate.

Mas muito obrigado pelos seus argumentos, foram esclarecedores.

Felipe Depra

Comentário · há 8 dias

Presidente nacional da OAB emite nota oficial sobre a decisão do Tribunal de Contas da União

DR. ADEvogado · há 8 dias

Não concordo com submissão ao TCU e ao Legislativo, mas uma auditória externa de vez enquando seria interessante. Só para sanar eventuais duvidas, especialmente quando os presidentes da OAB concorrem a cargos de governador e dizem que fizeram um excelente trabalho.

Felipe Depra

Comentário · há 8 dias

[Debate] Ministério do Trabalho será incorporado a alguma outra pasta

Escola Brasileira de Direito · há 8 dias

Agora eu não me pronuncio sobre as asneiras que o nosso futuro presidente fala, somente as que ele faz. Amanha vai dizer que vai ter ministério do Trabalho ou não. Esperar para ver pra onde vai a pasta.

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Igor R.

Comentário · há 15 dias

[DEBATE] Os 15 Ministérios definidos por Bolsonaro

Escola Brasileira de Direito · há 16 dias

O que vejo, a priori, com bons olhos:

— A separação do ensino superior da pasta do ministério da educação. Isto pode ser muito bom, tendo em vista que o foco do Ministério da Educação vai se voltar ao ensino básico, onde se concentra um dos principais problemas de nosso país. Creio que esta medida, em médio prazo, e se executada com competência, pode aumentar nosso capital humano, o que influenciará positivamente na renda média do brasileiro. Por outro lado, o ensino superior pode receber a atenção necessária à produção científica acadêmica, com mais ênfase no pesquisador.

O que vejo, também à priori, com certo ceticismo, embora não me oponha:

— Criação do Ministério da Economia. Como haverá centralização das decisões (e do poder) nas mãos do ministro, se não houver uma atenção imensa nas suas atribuições, nossa economia ficará extremamente vulnerável. Por outro lado, faz sentido a junção das pastas, visto que são tópicos diretamente vinculados à saúde de nossa economia — inclusive, o Ministério da Agricultura deveria ser fundido aqui, seguindo a lógica do futuro governo.

— A junção dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, pelo mesmo motivo acima: muitas atribuições à uma só pessoa. E a tentativa de tornar homogêneo instituições que, por diversas vezes, tem conflitos, pode causar enfraquecimento institucional. Todavia, se conseguir aliar estas forças, estaríamos diante de um avanço importantíssimo no combate à criminalidade e a corrupção no Brasil.

O que discordo:

— Fusão do Ministério dos Direitos Humanos ao Desenvolvimento Social. O Brasil é um país com altíssimos casos de violações dos direitos humanos, seja por ação do estado, seja por ação dos indivíduos (como sujeitos de DIP), e este é um Ministério que deveria permanecer autônomo. No máximo, sua vinculação deveria estar ligada à Justiça e Segurança Pública, e não ao Desenvolvimento Social — esta uma pasta que poderia ser secretaria.

— Agricultura e Meio-Ambiente, por serem pautas antagônicas na realidade brasileira. Agricultura poderia ser tratado no Ministério da Economia, e Meio-Ambiente mantido como Ministério próprio — quiçá trazendo alguns temas do desenvolvimento social para si, comi segurança alimentar.

Graziela Sangalli

Artigo · há 17 dias

Compliance Criminal

A palavra Compliance, deriva do termo internacional “to comply”, em tradução livre, significa estar em conformidade com a lei ou regras, o compliance é utilizado em politicas de integridade e medidas...

Roberto Sant Anna Filho

Comentário · há 18 dias

Corrupção e educação: preocupantes ausências no primeiro discurso.

Luiz Flávio Gomes · há 18 dias

Esses comentários me fazem lembrar da série "esperança" de Millor Fernandes:
"O Brasil está condenado a esperança."
"O otimista não sabe o que o espera."
"O desespero eu aguento. O que me apavora é essa esperança."
"É melhor ser pessimista do que otimista. O pessimista fica feliz quando acerta e quando erra".
Não sei se há um pensamento coletivo que leve a encarismar-nos por certas personalidades da moda, mas nossas urnas apresentaram ao mundo o similar tupiniquim de Rodrigo Duterte, Erdogan, Putin e Trump.
Pilherias à parte, vejo no resultado desse pleito o "Brexit" de um povo obstinado e sobrevivente.
Nosso próximo Presidente foi eleito com pouco investimento e sem se aproveitar das facilidades do sistema eleitoral, com um discurso que recebeu a pecha de fascista, impopular, intolerante e retrógrado pela grande mídia.
Tudo isso, de pijama.
Ele pode ser exatamente o que nos disseram.
Ser incapaz de governar. Ter uma visão de mundo distópica, cujas promessas foram mal interpretadas, mas, inegavelmente, catalizou o furor das massas, corporificando o seu recado indômito.
Se a mídia ribombou o movimento de 2013 como acéfalo e dúbio, hoje, precisa reconhecer esse resultado atípico.
Não sei se estamos na aurora ou no crepúsculo. Mas, certamente, há uma transição em curso.

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